Deputado federal Lúcio Valle é o grande defensor da armação fluvial em Brasília

O deputado federal Lúcio Valle (foto), um jovem representante do Pará na Câmara Federal com muito dinamismo, continua sendo o grande defensor da armação fluvial do Pará, sempre prestigiando os grandes eventos ligados ao setor, tanto assim que passou a fazer parte de importante comissão criada recentemente em Brasília, focado para a navegação fluvial da Amazônia, onde os rios são as estradas naturais. Como se sabe, o deputado federal Lúcio Valle já teve reconhecido o seu trabalho pelo SINDARPA-Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Pará que lhe outorgou a sua maior honra-ria, ou seja, o Mérito da Navegação Fluvial da Amazônia, em votação unânime pelos armadores fluviais no nosso Estado.

Sempre é bom destacar que graças ao deputado federal Lúcio Valle, a navegação fluvial, não só do Pará, mas de toda a região amazônica, já consignou importantes vitórias no Planalto.

(Foto: Luis Celso).

Deputado Federal Lúcio Vale

Candidatas ao Miss Pará 2012

O concurso Miss Pará 2012 será realizado no dia 15 de março, com transmissão exclusiva pela RBA TV. Conheça as candidatas que representarão seus municípios e utilize o espaço de comentários abaixo para indicar sua favorita. As fotos são de Marco Santos.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/imagens-interna.php?galeria=2223#img/imagens/ananindeua_MARCO_SANTOS.jpg

JADER RETORNA AO SENADO

O TRE do Pará, em consequência de decisão do SFT, validou os i.800.000 votos de Jader Barbalho, recebidos na última eleição, sendo o senador o 2º mais votado após Flexa Ribeiro. Jáder não foi atingido pela lei da Ficha Limpa, conforme decisão do STF. Nesse período mais de ano após a eleição, o senador fez diversas investidas na justiça sem êxito. A vaga de Jader era exercida pela 4ª. Candidata mais votada, Marinor Brito, que não deve ter festejado a vitória de seu adversário, fazendo-lhe continuas acusações na mídia paraense.
Na capital e em Bragança, terra da deputada Simone Morgado, o fato foi festejado com carreata e muitos fogos de artifício. Com o mandato reiniciado, os processos a que o político responde por supostas irregularidades de desvios no BAPARÁ, na SUDAM e no INCRA, retornam novamente ao STF, já que Jader readquiriu imunidade e foro privilegiado. Os processos já arrastam-se há cerca de 10 anos na justiça e podem prescrever sem a punição do atual senador.

IBGE: com nova lei, divórcios atingem o maior índice da história

Fim da exigência de prazo para configuração de divórcio fez com que taxa crescesse e que número de separações diminuísse

O Brasil registrou em 2010 a maior taxa geral de divórcio da história, segundo dados do estudo Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice chegou ao número de 1,8‰, superando o 1,5‰ de 2008. Esse número é obtido pela divisão do número de divórcios pela população e multiplicada por 1.000.

O recorde se deve principalmente às mudanças nas regras de divórcios e separações estabelecidos no último ano. No Brasil, o divórcio e a separação foram instituídos e regulamentados em 1977. Até aquela data, o desquite era o dispositivo legal para a dissolução dos casamentos sem, no entanto, possibilitar nova união formal.

À época de sua criação, a separação legalizava-se por meio de processo judicial. O processo poderia ter caráter consensual, quando as duas partes estavam de acordo com os termos da separação e tinham pelo menos um ano de casados, ou litigioso. O divórcio também era formalizado através de processo instituído na Justiça três anos após a concessão da separação ou cinco anos após a separação de fato. Esses prazos foram alterados pela Constituição de 1988, reduzindo-os para dois anos, quando comprovada a separação de fato.

A partir de 4 de janeiro de 2007, os divórcios e separações puderam ser requeridos por via administrativa, nos tabelionatos de notas do País. Posteriormente, em julho de 2010, a alteração no artigo suprimiu do texto constitucional as referências ao instituto da separação e aos seus consequentes prazos, de modo que, atualmente, é possível requerer a dissolução do casamento a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa.

Essas mudanças ocasionaram um grande aumento no número de divórcios e a redução no número de separações. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios e 67.623 separações. A comparação das taxas referentes aos Estados para os anos de 2009 e 2010 revelou crescimento dos divórcios em todos os Estados brasileiros, exceto em Roraima, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso, que mantiveram taxas iguais às do ano anterior.

Mais divórcios e mais cedo

De acordo com o estudo, 40,9% dos divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos. Em 2000, foram 33,3% dos divórcios para o mesmo período e, em 2005, 31,8%.

Considerando ainda os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, essas dissoluções ocorridas em 2010 foram de casamentos que tiveram em média 16 anos de duração.

As informações da pesquisa mostram que as médias de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média ao se divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos. Entre as mulheres, a diferença aumentou apenas um ano no período analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.

Divisão de bens

A atribuição automática da comunhão parcial dos bens é refletida na distribuição dos divórcios segundo o regime de bens e esteve em 81,7% dos processos. Esta característica é adotada como padrão por se adequar às condições socioeconômicas da maior parcela da população brasileira. A opção por outros regimes deve ser objeto de manifestação do casal na ocasião do casamento. No período houve queda das percentagens de divórcios cujo regime de bens do casamento foi o de comunhão universal, passando de 29,9%, em 2000, para 13,9%, em 2010. Os divórcios dos casamentos com regime de separação de bens se elevaram, porém seu percentual é bem inferior ao dos demais, apenas 4,1%, em 2010.

As Estatísticas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e são resultados resultado da coleta das informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas do País.
Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ibge-com-nova-lei-divorcios-atingem-o-maior-indice-da-historia/n1597389139189.html

Aids mata 33 pessoas por dia no Brasil

“As mulheres de 13 a 19 anos, os jovens gays e as travestis são os mais vulneráveis”, diz Ministro da Saúde
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgaram nesta segunda-feira, dia 28, o novo boletim de Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
Segundo o governo federal, em 2010, foram registradas 11.965 mortes pela doença, uma média de 32,7 (33) óbitos por dia. Em São Paulo estão concentrados 3.141 registros, ou seja, 9 mortes diárias.
Leia o perfil de infectados no Estado de São Paulo
Pelos números nacionais, 0,6% da população brasileira convive com o vírus HIV, o que indica que 630 mil habitantes têm o vírus. Em 2010, foram registrados 34.212 novos casos de aids, uma ligeira queda comparado aos 35.979 notificados em 2009.
"Esse boletim nos mostra que mais pessoas vivem com HIV/AIDS e há uma estabilidade de números gerais da epidemia no País”, afirmou durante o evento o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Outro ponto importante que esse boletim nos mostra é que há uma geração, que por não ter vivido o que foi enfrentamento da epidemia na década de 90, que precisa ser focada nas estratégias de prevenção. Há três grupos importantes entre os vulneráveis, as mulheres de 13 a 19 anos, os jovens gays e as travestis”, completou Padilha que fez questão de ressaltar que os “dados mostram que a aids está presente em todo o País, em todos os municípios, em todas as faixas etárias”. “A AIDS não escolhe cara ou paciente".

Seduc apresenta calendário para reposição de aulas

 

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Rai Pontes/Ascom Seduc

Suely Menezes, presidente do Conselho Estadual de Educação, explicou os critérios para adoção da média ponderada

Rai Pontes/Ascom Seduc

O secretário adjunto de Ensino, Luiz Acácio Centeno, mostrou aos jornalistas o planejamento da Seduc para reposição das aulas

No final da manhã desta terça-feira (22), profissionais da imprensa local tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber mais informações sobre o calendário de reposição de aulas na rede estadual de ensino durante coletiva concedida por Luiz Acácio Centeno, secretário adjunto de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizada pela manhã na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE). Haverá a reposição de 34 dias oficiais do calendário escolar.
Luiz Acácio Centeno esteve acompanhado por Suely Menezes, presidente do CEE, que também prestou esclarecimentos. O secretário explicou detalhes da resolução expedida na segunda-feira (21) pela Seduc, que estabeleceu ajustes no calendário escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a qual estabelece o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas anuais.
O secretário adjunto enfatizou a sistemática para atualizar o calendário. “Na verdade, não teremos um único calendário, e por quê? Porque nós temos várias situações. Temos escolas que começaram o ano letivo em fevereiro e não paralisaram. Portanto, essas escolas terminarão o ano conforme o planejado previamente. Temos aquelas escolas que iniciaram em fevereiro e paralisaram totalmente ou parcialmente. Nessas escolas teremos outro calendário escolar. E aquelas que representam 18% de todas na área metropolitana, que começaram em abril e foram afetadas pela greve. Essas terão aulas até março do próximo ano”, explicou.
São para essas cerca de 180 escolas da área metropolitana, sobretudo, que está voltada a portaria da Seduc, pois as demais escolas cumprirão o calendário escolar normalmente até o final de dezembro, ou no máximo janeiro, incluindo os estabelecimentos do interior. Aproximadamente 50 mil alunos terão que estender as aulas até março de 2012. Pelo parágrafo único da resolução, a Secretaria determina que cada escola deverá organizar seu calendário de atividades pedagógicas, incluindo os períodos das avaliações e a entrega dos resultados aos alunos.
As direções das unidades de ensino devem implementar medidas administrativas e pedagógicas voltadas à integralização do ano letivo de 2011 até, no máximo, o dia 27 de março de 2012. A recuperação da aprendizagem será realizada de forma contínua e paralela às avaliações, de acordo com a LDB.
Parâmetros - As escolas deverão alterar os seus calendários escolares de 2011. Para isso, irão considerar o total de 34 dias letivos a serem repostos e, quando necessário, utilizarão os seguintes parâmetros: no ano de 2011, utilizar os sábados: entre 26 de novembro e 17 de dezembro; no ano de 2012, utilizar todos os dias úteis e os sábados de janeiro a março, exceto aqueles que antecedam datas festivas, como o Natal e o Carnaval. Na proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) à Justiça, os sábados não seriam considerados e o período de aulas se estenderia até maio, e a recuperação aconteceria após as avaliações.
“Não queremos estender o período de aulas, principalmente para aqueles alunos que irão prestar vestibulares e exames como o do Enem”, destacou o secretário adjunto.
Até 30 de novembro de 2011, as escolas devem encaminhar à Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), por meio das Unidades Gestoras, os calendários escolares devidamente aprovados pelos conselhos escolares, ou na ausência desses, pelas respectivas Unidades Seduc na Escola (USEs) e Unidades Regionais de Educação (UREs).
Recesso - As escolas que necessitarem de medidas para refazer seus calendários escolares até 27 de março de 2012 terão recesso escolar entre 31 de março e 15 de abril de 2012, e o início do ano letivo de 2012 em 16 de abril. Isso é destinado ao mínimo das escolas da Região Metropolitana de Belém (18%), pois a maioria iniciou o calendário em fevereiro e finalizará em dezembro deste ano. A rede estadual contará com as tradicionais férias de julho do próximo ano.
Uma alternativa sobre a validade dos estudos de alunos aprovados em concursos e exames também foi apresentada na coletiva. O Conselho Estadual de Educação autorizou a modificação da chamada "média ponderada " - uma espécie de parâmetro de avaliação, considerando no entanto o êxito e a competência.
Excepcionalmente, os alunos aprovados sob estas condições serão submetidos a apenas três avaliações na rede estadual, a fim de acelerar a finalização de seus estudos. “O plenário aprovou. Se o aluno comprovar que foi aprovado, será submetido a essa regra excepcional. Nesses casos, os estudantes não têm como aguardar o final do período letivo, por isso aprovamos”, disse Suely Menezes. Os pesos que eram de dois 2, 3, 2, 3, serão temporariamente de 3, 3 e 4.
Os estudantes aprovados em vestibulares antes do término do período letivo, mas que estejam tendo baixo desempenho nas avaliações, terão a opção de se submeter à banca da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sem limites de disciplinas, que regurlamente são somente três. A Seduc cumprirá as medidas administrativas aprovadas pelo CEE, e respeitará o limite de 31 de dezembro para finalizar os estudos espeficicamente desses alunos. O Conselho já negociou com algumas faculdades, para garantir as vagas de alunos da rede estadual aprovados nos vestibulares.
Sérgio Chene - Seduc
Fonte: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=88841