Violações à rede Navegapará causam prejuízos ao Estado

Atualmente, 1.653 órgãos públicos usufruem do programa NavegaPará. Porém, violações na infraetrutura da estação de telecomunicações da rede têm causado prejuízos incalculáveis. "Contêineres, rádios, cabos e outros equipamentos vem sendo roubados ou depredados, causando prejuízos financeiros e sociais para o Estado. Com isso, diversos órgãos, escolas, infocentros, prefeituras, hospitais e outros locais acabam ficando sem acesso a internet", explica Théo Pires, presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).

Segundo o presidente, no período de 2010 e 2011 foram registradas violações em 16 localidades. Em 2010, foram 15 cidades: Maracanã, Vigia, Bonito, Bragança, Castelo Branco (Castanhal), Colares, Comunidade Corrente, Magalhães Barata, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Santarém Novo, Santo Antonio do Tauá, Pirabas e Tracateua. Este ano, novos casos foram detectados em Maracanã e Vigia, onde a rede já hvia sido restaurada, e Inhangapi

Em seis destas localidades a Prodepa já está providenciando o restabelecimento da rede: Maracanã, Inhangapi, Vigia, São Caetano de Odivelas, Santo Antonio do Tauá e Tracuateua. "Estamos recuperando gradativamente o serviço, pois essa reestruturação custa caro ao Estado. A intenção do governo nunca foi a de acabar com o projeto, muito pelo contrário, é de expandi-lo, mas agora temos que concentrar nossos esforços primeiro na reestruturação dessa rede", frisou o presidente da Prodepa.

Cidades Digitais - "Atualmente, existem 36 Cidades Digitais ativas e 13 fora de operação, por terem sido alvo de violações que ocasionaram a interrupção da rede na cidade-sede e nas dependentes. Em 2010, foram 15 casos de interrupção e desde janeiro de 2011 já somam 3 as Cidades Digitais violadas. Com esses dados podemos perceber o atual estado de depredação da infraestrutura do NavegaPará", alertou Theo.

A Cidade Digital constitui-se em uma plataforma do projeto que viabiliza a distribuição do sinal de internet e permite o acesso das unidades (órgãos públicos, infocentros, hotspots e outros) que integram cada cidade atendida pelo programa NavegaPará.

Infocentros - Outra esfera do NavegaPará são os Infocentros, um projeto de inclusão social viabilizado por meio da inclusão digital. Trata-se de um espaço público voltado para capacitação de cidadãos e para a inserção de serviços de utilidade pública promovidos pelo governo e seus parceiros, criado para aproximar o povo das políticas públicas do Estado. Atualmente, existem 186 Infocentros implantados em 43 municípios do Pará.

O governo, em parceria com o Banco da Amazônia, custeia bolsas para monitores que atuam nesses infocentros. O Governo Federal também custeia bolsas através de programas federais como o Telecentros.BR. Hoje, há infocentros com 8 computadores e com até 25 computadores. A ideia desta nova gestão é padronizar esses infocentros com dez computadores para alunos e um para o professor. Vale ressaltar que há infocentros em municípios ainda não atendidos pelo sinal do NavegaPará, implantados em parceria com o Governo Federal através de programas como o Território da Cidadania, Casa Digital Rural, GESAC e Telecentros.BR. Estes infocentros recebem uma conexão por satélite para a Internet.

No total, são 174 infocentros em 36 municípios atendidos pelo NavegaPará. São eles: Abaetetuba (3), Altamira (6), Ananindeua (14), Barcarena (2), Belém (63), Benevides (1), Bragança (4), Capanema (4), Castanhal (2), Igarapé-Açu (2), Igarapé-Miri (2), Inhangapi (2), Itaituba (9), Jacundá (3), Marabá (8), Maracanã (2), Marituba (3), Nova Timboteua (1), Pacajá (2), Rurópolis (3), Salinópolis (1), Santa Bárbara do Pará (1), Santa Izabel do Pará (2), Santa Maria do Pará (2), Santarém (11), São Domingos do Capim (3), São Francisco do Pará (2), São João da Ponta (1), São João de Pirabas (1), São Miguel do Guamá (2), Tailândia (2), Terra Alta (2), Tucuruí (3), Uruará (3) e Vigia (2).

Outros 12 municípios abrigam 12 infocentros onde o governo formou parceria, forneceu equipamentos, realizou adequações de infraestrutura e treinamentos de capacitação. São eles: Abel Figueiredo (1), Canaã dos Carajás (2), Eldorado dos Carajás (1), Itupiranga (1), Palestina do Pará (1), Parauapebas (2), Rondon do Pará (2), São João do Araguaia (1) e São Sebastião da Boa Vista (1).

Toda essa estrutura, de Cidades Digitais e Infocentros, é prejudicada pelos roubos e depredações. Segundo Theo Pires, as violações causadas na estrutura do NavegaPará, além de impactarem na sociedade, prorrogam a expansão do programa, pois a reestruturação da rede necessita de tempo e dinheiro. "É preciso também que haja uma conscientização da própria sociedade, que é a principal beneficiada, quanto à preservação dessa estrutura.", disse ele, explicando que a reestruturação do programa iniciou pela região nordeste do estado, depois seguirá para as demais regiões. "Após a conclusão dessa fase, iniciaremos o processo de expansão. Já temos novos projetos e estamos criando outros que serão implantados e proporcionarão um serviço de qualidade para a sociedade paraense", concluiu.

Manuela Viana/Secom

Chefe da PRF no Pará é demitido por infração disciplinar

(Foto: FENAPRF)

Um dos quadros mais antigos da Polícia Rodoviária Federal no Pará, o inspetor Isnard Alves Ferreira foi demitido ontem (28) do órgão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Chefe da PRF no Pará, Isnard foi demitido pelo próprio Ministro da Justiça, enquadrado nas infrações disciplinares previstas no inciso IX do artigo 117 e inciso IV do artigo 132 da lei nº 8.112, de 1990. No momento, o inspetor participa de reunião com seu advogado. De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, seu substituto ainda não foi escolhido.

A lei 8.112/90, na qual Isnard foi enquadrado, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. O artigo 117 proíbe ao servidor “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. O artigo 132 prevê demissão do servidor por improbidade administrativa.

Mais de 1 bilhão de pessoas devem ficar sem água até 2050

 Mais de 1 bilhão de pessoas, a maioria vivendo nas grandes cidades, ficarão sem água em 2050. A estimativa é de um estudo publicado na revista norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com os cientistas, as más condições sanitárias de algumas metrópoles mundiais agravam o risco para a fauna e a flora.

 'Existem soluções para que esse 1 bilhão de pessoas tenham acesso à água. Mas isso requer muitos investimentos na infraestrutura e melhor utilização da água', afirmou o coordenador da pesquisa, Rob McDonald, do centro de estudos privado The Nature Conservancy.

 Segundo os pesquisadores, se a tendência atual da urbanização continuar, em 2050 cerca de 993 milhões de habitantes das cidades terão acesso a menos de 100 litros de água por dia para viver. Essa quantidade corresponde ao volume de um banho por pessoa.

 Os cientistas advertem ainda que se forem acrescentados os efeitos prováveis da mudança climática, cerca de outros 100 milhões de pessoas não terão acesso a esse volume de água. O consumo de 100 litros diários é considerado pelos analistas como o mínimo necessário a um indivíduo para as necessidades de bebida, alimentação e higiene.

 De acordo com a pesquisa, atualmente cerca de 150 milhões de pessoas consomem menos de 100 litros diariamente. Um cidadão médio que vive nos Estados Unidos, informou o estudo, consome aproximadamente 376 litros de água por dia.

Fonte: Agência Brasil

Paysandu é campeão da Taça Cidade de Belém 2011

'É campeão, é campeão, é campeão'. Com estes gritos, a torcida bicolor abafou o apito final do juiz. Isso porque o Paysandu é o campeão da Taça Cidade de Belém, com uma vitória por 3 x 2 sobre o Cametá, nesta quinta-feira (24). O Bicola ainda jogou com um a menos desde os 37 minutos do primeiro tempo e garantiu vagas na final do Parazão 2011 e na Copa do Brasil 2012.

Fonte: Portal ORM

Encerra amanhã o último período de defeso do caranguejo

                    O último período de defeso do caranguejo-uçá do ano será encerrado nesta sexta-feira, 25. As datas foram estipuladas com base nas maiores amplitudes das marés e das ocorrências das luas nova e cheia. O defeso do caranguejo-uçá garante o fenômeno natural da "andada", quando os crustáceos saem das tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e a liberação dos ovos. "É essencial para a preservação da espécie e para que a fonte de renda dos catadores de caranguejo não sofra qualquer alteração", ressaltou o secretário da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Asdrubal Bentes.

No início de março, a Sepaq publicou no Diário Oficial do Estado nova Instrução Normativa que estabelece regras para a comercialização do caranguejo-uçá durante o período de defeso da espécie. Essa instrução valerá também para os anos seguintes. As mudanças incidem sobre toda a cadeia produtiva, desde a captura até a comercialização do crustáceo.

De acordo com a medida complementar, a comercialização, no período do defeso, do produto armazenado, só poderá acontecer mediante autorização do órgão de inspeção competente, ao qual caberá também a emissão de documentação sanitária e acompanhamento da atividade. O comerciante deverá apresentar, ainda, declaração prévia de estoque. A Sepaq ressaltou, no entanto, que essa declaração não permite o transporte da espécie nas rodovias ou estradas durante o defeso.

A secretaria também considerou a necessidade de haver mais instituições aptas a conceder a "Declaração de Estoque" e a "Autorização de Transporte" da espécie. Assim, a partir da complementação, além do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as prefeituras municipais também podem emitir esses documentos.

Anna Carla - Ascom Sepaq

STF reconhece vontade do povo, diz Jader

         O ex-deputado Jader Barbalho (PMDB) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “repôs juridicamente o respeito à Constituição Federal, reconhecendo a soberania popular manifestada em outubro nas urnas”, ao derrubar, por 6 votos a 5, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para a eleição do ano passado.
Ele foi declarado inelegível, em dezembro passado, por norma interna do STF, após empate na votação dos ministros. “O povo do Pará já havia feito justiça nas urnas. Agora, o Supremo fez a justiça de mostrar que a Constituição Federal tem de ser respeitada. Eu nunca imaginei outro desfecho que não fosse este”, declarou Barbalho. “O julgamento mais importante que eu tive foi o julgamento político em 3 de outubro”, completou.
Ele lembrou que sua votação no Estado (1,8 milhão de votos) superou “com folga” as assinaturas colhidas a favor da Lei da Ficha Limpa. “Resta apenas agradecer ao povo do Pará a solidariedade recebida e retribuir [no Senado] com o melhor da minha experiência, do meu conhecimento e do meu entusiasmo”.
A retroatividade da Lei da Ficha Limpa, segundo Barbalho, era um problema que o próprio presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, definiu como “absurdo” imaginado sequer pela ditadura militar de 1964. Depois de dizer ter sido eleito duas vezes seguidas deputado federal, embora em dezembro tenha sido impedido de assumir o
Senado, ele criticou a “lei casuística que violava as regras do jogo eleitoral com o jogo em pleno andamento”. Barbalho disse que sua campanha eleitoral no Pará foi prejudicada pelas mentiras de um grupo de comunicação do Estado, que chegou a estampar manchete de jornal dizendo aos eleitores que não deveriam votar nele para evitar nulidade. Não fosse isso, garante que teria obtido com tranquilidade mais de dois milhões de votos. “O povo do Pará se recusou a aceitar essa campanha e, num gesto a que eu fico eternamente grato, me elegeu senador da República”, disse.
Ao falar por telefone com a reportagem, informou que ainda precisava buscar orientação de seu advogado José Alckmin sobre a tramitação burocrática do processo para assumir a cadeira do Senado ocupada por Marinor Brito (PSOL), quarta colocada na eleição. “Ouvi o presidente do STF, no final da sessão, dizer que a Justiça Eleitoral terá de apresentar um requerimento de retratação para que eu possa assumir o mandato”. Barbalho lembrou que para que isso ocorra terá primeiro de ser diplomado. “A minha preocupação neste momento é com responsabilidade de defender os interesses do Pará e do povo paraense, que eu farei com o maior entusiasmo no Senado
Fonte: Diário do Pará Online