Governador Simão Jatene anuncia saída do diretor do Detran

     O governador Simão Jatene anunciou, na manhã desta quarta-feira, 27, que o diretor do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Sérgio Duboc, será substituído pela técnica Maria do Céu Guimarães de Alencar. Até o final desta semana, tanto a exoneração de Duboc quanto a nomeação de sua substituta devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado.
Simão Jatene anunciou a saída de Sérgio Duboc em coletiva concedida durante uma visita à Santa Casa de Misericórdia. Segundo o governador, Duboc entregou o cargo diante das acusações envolvendo seu nome em irregularidades na Assembléia Legislativa. “Ele declarou que não gostaria que o governo fosse alvo de disputas políticas envolvendo o o seu nome, e para que pudesse se defender das acusações pediu afastamento, com o que concordei”, explicou.
Jatene fez questão de ressaltar as qualificações de Márcia do Céu Alencar para o cargo de diretora do Detran. "Ela é uma técnica muito competente e fez um excelente trabalho à frente da Secretaria de Planejamento no primeiro mandato. E por ter esse perfil, embora já estivesse aposentada, é que foi convocada a prestar mais este serviço ao estado e à gestão pública”, disse ele.
Questionado se seria a favor da instalação da CPI para investigar as irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado, o governador disse que é preciso apurar as responsabilidades. "Se isso não acontecer, fica, para todos, a sensação de impunidade, o que não é bom nem para a sociedade nem para a classe política. Quando eu digo que sou a favor da apuração do caso, falo da necessidade de instauração do procedimento legal para isso. Mas se vocês querem saber se eu vou obrigar o deputado a assinar alguma coisa”, afirmou.
Jatene ressaltou, no entanto, que é preciso que haja cautela no julgamento público das pessoas envolvidas. “No caso do Sérgio, eu não condenei nem julguei ninguém. É preciso ter cuidado na condução de situações como essa, pois julgamentos equivocados podem arrasar com a vida das pessoas antes que elas tenham a oportunidade de se defender. É preciso separar o joio do trigo”, disse.

Sérgio Duboc, exonerado da direção do Detran.

Pará poderá ter 46 novas cidades e passará a ter 190 municípios

       Notícia boa para os moradores de distritos que lutam por emancipação no Pará: lideranças do movimento pela criação de novos municípios no Estado estão empolgadas com a receptividade do governo estadual à ideia. Afirmam ter conseguido o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), e do chefe da Casa Civil do governo, Zenaldo Coutinho.

      Se as expectativas se concretizarem, serão criados mais 46 municípios no Pará, que passará a ter 190 municípios, com boas possibilidades de a população eleger os novos prefeitos e vereadores já na eleição de 2012. Das 46 novas cidades que o movimento pretende criar, 21 estão localizadas no sul e sudeste do Estado.

       De acordo com João Cardoso, presidente da Comissão de Emancipação dos Distritos do Sul e Sudeste do Pará, caso um plebiscito aconteça este ano, os novos municípios poderão escolher seus prefeitos e vereadores já nas eleições de 2012.

     Por outro lado, Mariozan Quintão, liderança comunitária da Vila Santa Fé, em Marabá, uma das que  pleiteiam a mudança para município, lembra que esta é uma luta que já dura 15 anos. Segundo ele, somente de Brejo do Meio até a localidade conhecida como “Macaco Careca”, que abrange quatro distritos que lutam pela emancipação, é necessário recuperar 1.500 quilômetros de estrada.

Vale lembrar que, no Pará, quem decide sobre a criação de novos municípios, é exatamente a Assembleia Legislativa do Estado, daí a confiança dos movimentos emancipacionistas. (Diário do Pará)

MPE faz 4 prisões por fraudes na Assembléia Legislativa

Mega-operação montada para executar quatro decretos de prisões provisórias cumpridos e doze mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos resultou, ontem(19), em uma pilha de provas de esquema fraudulento na Assembleia Legislativa do Estado (AL).

O golpe é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público Estadual, com apurações paralelas através do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e auditoria em andamento na Receita Federal a partir de denúncia de fraude na folha de pagamento da casa por servidores e parlamentares.

Promotores públicos estaduais, além do delegado geral, Nilton Ataíde, e do delegado de Operações Especiais, Rogério Moraes, passaram a manhã de ontem apreendendo provas no prédio da AL e cumprindo mandados de prisão provisória, concedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Capital, Flávio Sanches.

Foram presos os servidores da AL: Jorge Moisés Kadar, diretor do Departamento de Informática; Daura Irene Xavier Hage, sem lotação definida, mas que até janeiro era lotada no gabinete do deputado Júnior Hage, atual secretário estadual do Trabalho; Sêmmel Charone Palmeira, ex-chefe do gabinete civil, e Euzilene Lima Araújo, ex-assessora parlamentar do ex-deputado Robson Nascimento, o Robgol, que não foi encontrada em casa, mas se entregou ainda ontem à tarde.

Também foram realizadas buscas na casa do ex-deputado Robgol, que resultaram na apreensão de R$ 500 mil em espécie, R$ 40 mil em tíquetes-alimentação e vários contracheques de supostos servidores da AL. Um dos mandados de busca e apreensão foi feito na sede do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), no gabinete do diretor-superintendente, Sérgio Duboc de Oliveira. Ele foi diretor financeiro da AL por oito anos. Foi levado para o Legislativo pelo então presidente da Casa, Mário Couto (PSDB), atual senador. Duboc permaneceu na função nas duas gestões seguintes de Domingos Juvenil (PMDB).

Atualmente, ele é titular do Detran, indicado por Mário Couto. Segundo os promotores, a busca deveria ter sido realizada na casa de Duboc, mas o endereço que constava do mandado não era o mesmo da sua atual residência. Promotores e delegados resolveram buscar os documentos no gabinete dele no Detran e conseguiram a documentação que precisavam para a investigação. Duboc terá ainda que prestar depoimento na Dioe e no Ministério Público.

 Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, o MPE passou a investigar os indícios a partir da instauração de procedimento criminal e pediu ajuda aos promotores do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Geproc), chegando à conclusão que, de fato, há irregularidades.

Na avaliação do MPE, cerca de R$ 25 milhões foram desviados da AL através do esquema fraudulento. Seriam desviados através da folha de pagamento da AL entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Além do procedimento criminal, desde 2010 o MPE investiga também outro esquema de fraude na AL, também envolvendo servidores e parlamentares. No total, estão sendo investigados até agora 12 servidores e ex-servidores da AL e dois ex-deputados. Essa lista pode aumentar, segundo fontes da própria AL. (Diário do Pará).

Multinacional escolhe o Pará para instalar unidade na Região Norte

A multinacional inglesa Rexam, fabricante de embalagens metálicas para bebidas e plásticas para bens de consumo, escolheu o Pará para instalar sua 11ª unidade no Brasil. A previsão é que a empresa construa sua base no Estado até o primeiro semestre de 2012.
As negociações foram feitas com intermediação da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe) em tempo recorde: começaram em fevereiro, e hoje a empresa já procura uma área para se instalar, de preferência próximo à fábrica da cervejaria Schincariol, no município de Benevides (Região Metropolitana de Belém).
O mercado de consumo de bebidas em latas cresceu pelo menos 20% no país. A unidade da Rexam no Pará deve distribuir o produto em toda a Região Norte. Além do Brasil, a empresa está presente no Chile e na Argentina.
Giovanna Zanni - Sepe

Março registra redução da violência em todo o Pará

            Os índices de criminalidade no Pará continuam apresentando uma queda significativa. Dados levantados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), através do Centro Estratégico Integrado (CEI), divulgados no Relatório Analítico dos Crimes Ocorridos no Pará, mostram que em março, pelo terceiro mês consecutivo, houve redução no número total de mortes violentas (homicídios e latrocínios), quando se comparam as ocorrências deste ano com as do mesmo período do ano passado.
            Em março de 2010, em todo o Pará, houve 303 homicídios; em 2011, este número caiu para 253 casos. Na Região Metropolitana de Belém, a redução também foi notada. O índice de homicídios baixou de 133 (março 2010) para 107 (março de 2011). Quando se comparam os primeiros 90 dias de 2010 e de 2011, a redução nos números volta a aparecer. Em todo o Estado, neste período de 2010, foram registrados 833 homicídios; já em 2011, o número de homicídios foi de 712. Em Belém, incluindo os distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro, a diminuição foi de 220 no ano passado para 132 em 2011.
             Em relação à maioria dos outros tipos de crimes praticados em todo o Estado, os números são igualmente positivos. Na comparação entre os meses de março de 2010 e março de 2011, diminuíram os crimes registrados contra o patrimônio (-11,23%) e os crimes contra a pessoa (-12,75%).
              O único indicador que apresenta aumento significativo de 44,83% é relativo aos entorpecentes e de 14,2% aos relativos à Lei do desarmamento. Neste caso, apesar de ter aumentado, a leitura também é positiva uma vez que corresponde à maior apreensão de entorpecentes e de armas, ou seja, o incremento de ações de combate a esses tipos de crimes.
              Perfil - O relatório detalha também a faixa etária das vítimas de homicídios dolosos na Região Metropolitana de Belém no mês de março deste ano. A maioria dos homicídios envolveu adultos na faixa etária de 18 a 24 anos. Em segundo lugar, aparecem os adultos entre 35 a 64 anos.
               Quando se fala em dia de semana em que os homicídios dolosos ocorrem com maior freqüência, o domingo aparece como campeão. Já a segunda-feira é o dia em que menos foi registrado este tipo de crime. Os horários em que os crimes foram registrados também constam no relatório. O período de 18h às 23h59 foi o que mais ocorreu homicídio doloso: 42 durante este intervalo de tempo no período pesquisado.
              Confira a íntegra do Relatório Analítico e dos Indicadores dos Principais Crimes na Agência Pará, disponível para download abaixo.
Bruna Campos - Secom

Agberto Guimarães diz que Belém pode ser incluída na rota das Olimpíadas 2016

O ex-atleta paraense Agberto Guimarães, que estará em Belém na manhã desta sexta-feira, 15, afirma que a capital paraense pode ser incluída na rota das cidades brasileiras que servirão par aclimatação dos atletas que disputarão os Jogos Olímpicos Rio - 2016. A boa notícia deve abrir a palestra de Guimarães no 1º Encontro de Gestores Esportivos do Pará, que será realizado pela Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) no Hotel Beira-Rio, a partir das 9 horas.

Atual diretor de Esportes de Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e membro do Comitê Organizador das Olimpíadas de 2016, Agberto Guimarães, adiantou por telefone, na tarde desta quinta-feira, 14, que está muito feliz em poder voltar a Belém com duas boas mensagens: Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíadas, em 2016.

Guimarães também declarou que não poderia haver clima melhor para falar sobre os dois grandes eventos esportivos que vão mudar a "cara" do país nos próximos anos. E devido à proximidade da Região Norte com as Guianas e demais países Pan-Americanos, ele acredita na possibilidade das cidades paraenses, especialmente a capital, Belém, servirem de base para aclimatação e adaptação dos atletas que estarão se preparando para os Jogos Olímpicos.

"Não vejo razão para excluir a Região Norte. Agora, é preciso vontade para trabalhar e tornar esse sonho possível. Eu conheço Belém e sei das suas vantagens técnicas. Bastaria, é claro, alguns ajustes para fazer parte desse processo", disse o ex-atleta, que já participou de três olimpíadas, sendo finalista nas provas de 800m e no revezamento 4x400, durante os jogos de Moscou, em 1980.

Agberto Guimarães é um dos nomes paraenses que cresceu com o esporte. Ele foi ouro nas provas de 800 e 1.500 metros nos Jogos Pan-Americanos de Caracas, em 1983. A participação em Belém será breve, porém "muito significativa. Vou falar sobre a indicação do Brasil à sede de dois eventos internacionais: a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e também sobre os bastidores e o que o país precisou superar para alcançar essa meta", antecipou o ex-atleta.

Serviços: Encontro de Gestores Esportivos. Dia 15 de abril, no Hotel Beira-Rio, a partir das 9h.

Ascom/Seel

Governo garante aos servidores do Estado do Pará reajuste de 6,31% em maio

Os servidores públicos estaduais recebem já no próximo contracheque um reajuste salarial de 6,31%, como primeira parte de um acordo que ainda será oficializado entre o governo do Estado e os representantes do funcionalismo. A garanta foi dada pelos secretários de Estado de Governo, Sérgio Leão, e de Administração, Alice Vianna, aos representantes da Intersindical, que congrega 12 sindicatos representantes das diversas categorias de trabalhadores, durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (14), no Centro Integrado de Governo (CIG).

O reajuste zera as perdas da inflação do período e se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta foi apresentada aos servidores como o limite do que o Estado pode fazer hoje, diante de um cenário financeiro de muitas dificuldades. "Estamos no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que não autoriza gastos superiores a 47% do orçamento com pessoal", explicou Sérgio Leão.

O secretário detalhou aos servidores as contas do Estado, que incluem dívidas de R$ 700 milhões referentes a Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs). Desse montante, foram sanados imediatamente os débitos com as concessionárias de energia e telefonia, que ameaçavam cortar os serviços prestados ao governo. "Vamos pagar em 24 meses a dívida de R$ 24 milhões com a Celpa, deixada pela gestão anterior, e ainda temos despesas pendentes com a Petrobrás que chegam a R$ 20 milhões", apresentou.

Além disso, a receita estadual ainda não se sustenta e vem apresentando déficit, isto é, as despesas ainda são maiores do que aquilo que o Estado tem arrecadado. O primeiro trimestre foi apertado e o último mês (março) presenciou uma queda de receita. "Não temos nenhum investimento em curso. O que investimos em três meses não passa de R$ 25 milhões, recurso que foi aportado exclusivamente para garantir a contrapartida de convênios que já tínhamos firmado e que precisamos manter", continuou Sérgio Leão.

Após a explanação do secretário, o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, sugeriu a suspensão da reunião, mas membros da Intersindical pediram um tempo para decidir o que fazer diante da proposta apresenta pelo governo Estadual. Alice Viana garantiu aos servidores o pagamento, já em maio, do índice de reajuste imediato de 6,31%, enquanto o restante das cláusulas econômicas - como o aumento do vale-alimentação - é discutido.

Depois de cerca de dez minutos, os servidores decidiram aceitar o índice, mas frisaram que isso ainda não configura um acordo fechado. Roberto Sena asseverou que uma das prioridades dos funcionários do Estado é garantir o reajuste do valor do tíquete-alimentação, já que Belém é a capital brasileira campeã de aumento nos preços dos produtos que compõem a alimentação básica.

Ficou marcada para a próxima terça-feira (19) uma nova reunião entre governo e servidores, para continuar as discussões acerca das demais cláusulas econômicas que compõem a pauta de reivindicações das categorias. Na véspera, pela tarde, Alice Viana receberá representantes do quadro das polícias civil e militar, que pretendem discutir itens de uma pauta específica.

Também será montado um calendário para analisar as demandas dos servidores da educação, dentre elas a implantação do plano de cargos e salários, que deveria ter sido implantado em novembro do ano passado e atualmente passa por um estudo criterioso. Até 13 de maio, o governo apresentará os resultados desse levantamento, para discutir com os trabalhadores como implantar as medidas já aprovadas em lei. "O plano, como está, causa um impacto financeiro muito grande, além de conter certas incongruências que estamos analisando", disse a titular da Sead.

Luiz Carlos Santos - Secom