Seduc contrata temporários para garantir aulas na rede estadual

Cerca de 65% das escolas da região metropolitana de Belém normalizaram as atividades, dentre elas a escola estadual Eunice Weaver, na Pratinha

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 16/11/2011 às 19:39

Na manhã desta quinta-feira (17), cerca de 70 professores de um total de 100 contratados temporariamente já devem estar nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino na área metropolitana de Belém. A medida do governo do Estado tem caráter emergencial e visa garantir a reposição de aulas e o cumprimento da decisão do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara de Fazenda da Capital, que determinou o retorno imediato ao trabalho dos professores, que estão em greve desde o dia 26 de setembro.
Sob regime temporário, os professores contratados atuarão nas salas de aula onde a ausência de docentes ainda persiste. Para isso, desde a noite desta quarta-feira (16), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) toma providências para a contratação imediata dos profissionais, que estão sendo encaminhados às Unidades Seduc na Escola (USEs). A Seduc ainda aguarda o plano de reposição de aulas, conforme deliberado pela Justiça do Estado.
Segundo os números levantados pelas escolas jurisdicionadas às USEs e às Unidades Regional de Educação (UREs), do total de unidades da rede, 64,78% já estão com as atividades normalizadas. Um total de 17,6% estão com as aulas parcialmente paralisadas e um percentual semelhante está totalmente sem atividades escolares.
Em Belém, na área da USE 1, que abrange bairros como Val-de-Cães e Pratinha, das 19 escolas jurisdicionadas, quase a totalidade, 74%, está plenamente funcionando. Já a USE 4, que reúne áreas dos bairros da Cremação, Guamá, Jurunas, Batista Campos e Condor, 13 dos 18 estabelecimentos vinculados estão em funcionamento.
Fora da área metropolitana, a cidade de Marabá, no sudeste do Estado, registrou um expressivo movimento nesta quarta-feira: das 21 unidades de ensino que constituem a rede, apenas uma não retornou. Em Cametá, nordeste paraense, todas as sete escolas da cidade estão com as aulas restabelecidas. Da mesma maneira, os professores da rede estadual que atuam no município de Moju, na mesma região, voltaram às atividades.
Movimento – Na manhã desta quarta, foi claro o comparecimento dos estudantes e de muitos professores que atuam na rede estadual. No bairro do Jurunas, na escola Camilo Salgado, onde são oferecidos os ensinos fundamental e médio, foi registrada uma boa movimentação de estudantes. Quase a totalidade dos alunos teve atividades regulares. Ao todo, são 1.692 alunos. Na unidade, cerca de 60 docentes exercem atividades nos três turnos.
Pela manhã, dos 35 professores escalados, apenas três faltaram, segundo a direção da escola. “Boa parte deles já retornou, muito por decisão da Justiça”, diz a coordenadora pedagógica, Márcia da Conceição. Na unidade de ensino, estudam 40 crianças e adolescentes das ilhas próximas da capital.
Preocupada com a situação da reposição das aulas do calendário, a professora de língua portuguesa Roseth Barata foi uma das que retornaram ao trabalho. “Ficamos paralisados semana passada. Já temos condições de fazer a recuperação. Nosso maior problema com a greve é o conteúdo”, avalia ela, informando que duas turmas tiveram atividades da disciplina ministrada por ela, com um número de total de 55 estudantes.
A direção da escola Camilo Salgado disse que, no início do turno da manhã desta quarta-feira, um grupo de mães de alunos reclamou da possibilidade de reposição de aulas aos sábados. “Elas (mães) disseram que não vão aceitar as aulas nos sábados, pois justificaram que seus filhos têm curso de catecismo ou inglês, e que isso iria prejudicá-los”, contou a coordenadora.
No período da tarde, dos 18 professores previstos de retornarem, foi registrada a frequência de dez, segundo o vice-diretor da unidade de ensino. Ainda pela manhã, perto de 30 alunos de uma turma de 8ª série foi submetida ao exames da Prova Brasil. À tarde, outra turma foi submetida ao exame. Nos dois períodos, os técnicos do Ministério da Educação (MEC) aplicaram as provas com tranquilidade.
A movimentação de professores nas salas de aula também foi observada pelos alunos da escola Lauro Sodré, no bairro do Marco. No fim da manhã, Diego Henrique Silva, 19 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio, relatou: “Vieram uns dez professores. Minha turma teve aula de matemática e química 1. Já havia uma boa quantidade de alunos, só na minha turma são 45”. Diego concorrerá a uma vaga no curso de biomedicina na Universidade do Estado (Uepa) em Marabá e na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Sérgio Chene – Seduc
Fonte: http://agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=88401

Governo negocia com professores e tenta vencer limite orçamentário

Nilson Pinto, secretário Especial de Promoção Social, afirma que todos os esforços para a implantação do Piso Nacional dos docentes têm sido feitos pelo Estado

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 13/11/2011 às 18:55

Desde o início do ano o governo do Estado tem dialogado com os profissionais da educação a fim de garantir as melhorias que eles reivindicam para a categoria.  O secretário especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto, explica que, das reivindicações da classe, o governo já implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), antiga luta dos trabalhadores, e adiantou 30% da diferença existente entre o salário pago pelo Estado e o Piso Nacional Docente. “O plano foi aprovado e sancionado no dia 2 de julho do ano passado, três meses antes do encerramento do prazo limite para tal - dia 10 de outubro -, mas o governo anterior não o implantou, nem sequer colocou recursos no orçamento deste ano para que pudesse ser implantado. Além disso, garantimos parte do piso nacional da educação”, diz Nilson Pinto.
O aperfeiçoamento profissional e contínuo; a valorização dos profissionais da educação básica; a percepção da remuneração digna e a melhoria do desempenho profissional e da qualidade de ensino prestada à população do Estado também estão na lista de reivindicações dos professores da rede pública paraense. Reivindicações estas que, segundo Pinto, são contempladas pelo conjunto que forma o PCCR, instituído pela Lei nº 7.442. Mas, a integralização do piso nacional ao piso estadual, exigência dos professores para voltar às salas de aula, de acordo com o secretário, depende do orçamento do Estado.
A Seduc tem aproximadamente 23 mil professores, e 75% deles são professores de nível superior, que ganham em média R$ 3.800,00 por mês. Professores de nível médio ganham cerca de R$ 2.300,00. "Estamos fazendo todo o possível e trabalhando no limite das nossas possibilidades. O Estado não está se negando a pagar e não tem todo interesse em resolver isso”, afirmou o secretário, referindo-se ao pagamento integral do Piso Nacional Docente.
Pinto esclarece que no orçamento do Estado para este ano – que sempre é aprovado no ano anterior – não havia previsão de recursos para implantação do PCCR, nem para o pagamento do Piso Nacional. “Há uma diferença que tem que ser cumprida, de menos de R$ 100,00. Isso vai onerar muito a folha. Seria fácil se o problema fosse só pagar essa diferença, acontece que em cima disso incidem todas as vantagens, como tempo de carreira, por exemplo”, reitera.
Negociação - Em 2008, o Congresso Nacional aprovou uma lei determinando que professores de todo o Brasil, que trabalham 8 horas por dia, teriam que ganhar, no mínimo, R$ 1.187,97 por mês. “Alguns Estados na época entraram na Justiça dizendo que a lei era inconstitucional, porque o Congresso não teria o direito de legislar sobre quanto deveria ganhar um professor municipal”, diz Nilson. Apenas este ano, em 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não havia inconstitucionalidade na Lei e determinou que o piso fosse pago a todos os professores do país.
“A decisão do STF não determinou o cumprimento imediato. Ela determinou que precisava ser cumprida por todos os Estados e municípios. só que nenhum deles estava preparado para esse impacto no seu orçamento. E o que foi definido pelo Supremo foi mais do que um piso. Foi, na verdade, um vencimento básico: em cima dele incidem todas as vantagens. O governo do Pará incluiu já na folha de pagamento de setembro a antecipação de 30% deste valor.”, destacou Nilson Pinto.
Para garantir a integralização do piso salarial dos educadores, o governo do Estado já solicitou ao Ministério da Educação uma verba complementar. Contudo, ainda não obteve resposta. “Nós concordamos que a lei tem que ser cumprida. Estamos fazendo a nossa parte, antecipando o pagamento de parte do piso e aguardando o MEC determinar a data de pagamento dos recursos para quitarmos os 100% da diferença. O piso não é uma questão de decisão política e, sim, de viabilidade financeira”, argumentou o secretário especial.
Em reunião com o Sindicato dos Professores, o governo apresentou dados reafirmando que todos os esforços para a implantação do Piso Nacional têm sido feitos pelo Estado, considerando o adiantamento dos 30% da diferença entre o que era pago no vencimento-base até o mês de agosto e o valor do piso, que é de R$ 1.187,00. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), para o exercício de 2011, a receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da rede estadual prevista para aplicação nessa área é de R$ 1,3 bilhão.
O recurso é destinado para o financimanto de gastos com pessoal, custeio e até investimentos na educação básica. Do total, até o fim de setembro foram repassados, entre recursos do Estado e da União, R$ 1,045 bilhão, sendo que R$ 1,015 bilhão já foram executados,o equivalente a 97,15% de despesas realizadas com os recursos recebidos. Do percentual em questão, 95,35% foram gastos com pessoal e o restante com custeio.
Hoje, com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) implementado e o repasse de 30% da diferença entre o que era o salário e o Piso Nacional, o impacto na folha de pagamento é de R$ 7 milhões mensais. Um possível pagamento do valor integral do piso impactaria, com encargos, em R$ 18 milhões por mês na folha de pagamento e, até o final do ano, considerando o 13º salário, chegaria a R$ 60 milhões.
Ganhos - O PCCR, que deveria ter sido implantando desde o 1º semestre de 2010, trouxe muitos ganhos os professores. São benefícios que a categoria lutava há anos para conseguir. As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento base de gratificação de magistério. Já  os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%. Os que lecionarem no interior, por módulos, onde não há o ensino regular, terão a maior gratificação, de 180%. Com nível superior, ficam assegurados 80% de Escolaridade sobre o vencimento.
Professores com especialização, mestrado e doutorado têm gratificação de 10%, 20% ou 30% respectivamente sobre o vencimento. Além de todas essas gratificações, o governo do Estado ainda paga aos profissionais do magistério um valor adicional denominado de Abono Fundeb, que corresponde a R$ 268,00 para 40 horas/semanais.
Outra conquista é a “Gratificação Progressiva” – hoje no percentual de 20% do vencimento para os professores que ingressaram com nível médio e  hoje já têm licenciatura. Essa gratificação que foi criada desde a implantação do Plano chegará a 50% em 2014. Ainda no PCCR foi criada a “Gratificação Risco de Vida” para os docentes da rede estadual, que é de 50% para aqueles que atuarem dentro da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).
O secretário adjunto da Seduc informa que com estas gratificações do PCCR, as categorias de professores beneficiadas tiveram um ganho salarial que variou de R$ 300,00 a R$ 1.000,00, a partir de setembro/2011. São exemplos os professores que lecionam por módulos no interior, pois só de gratificação passaram a receber mais de R$ 2.000,00, com repercussão ainda nas férias e no 13º Salário. O impacto do PCCR e do aditamento da diferença do piso nacional na folha de pagamento do magistério importou 6 milhões de reais/mês.
Greve - Enquanto o governo estadual busca meios para adiantar o que está previsto em Lei, os grevistas descumprem sentença do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula, para evitar ainda mais prejuízos à classe estudantil. No entanto, a categoria resiste e exige a implantação integral do piso nacional. As aulas na rede estadual de ensino já estão normalizadas em quase 60% das escolas do Pará, segundo o levantamento diário feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O último balanço divulgado pela Seduc no Estado mostra, ainda, que 17% das escolas estão com suas atividades parcialmente paralisadas e 23,% estão sem atividades. Nos 60% restantes as aulas estão normalizadas.
Na Região Metropolitana de Belém, das 368 escolas estaduais existentes, 53,5% já normalizaram as aulas, enquanto 35% estão parcialmente paralisadas e apenas 11,5% permanecem sem qualquer atividade. A Secretaria iniciou o levantamento da situação dos docentes que têm faltado ao trabalho. Em seguida, aplicará as sanções determinadas pela Justiça, conforme solicitação do Ministério Público do Estado (MPE).
Nos últimos três anos, os professores entraram em greve por três vezes. Em 2008, quando os alunos da rede pública estadual ficaram por 28 dias sem aulas; em 2009, com uma paralisação de 18 dias, e em 2010, com 27 dias de greve, totalizando 73 dias de prejuízo ao calendário escolar. Em 2011, o ano letivo iniciou no dia 4 de abril, já atrasado devido às greves anteriores, e com previsão para terminar apenas em fevereiro de 2012.
Secom
 Fonte: http://agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=88236

Comissão aprova fim das coligações nas eleições para deputado e vereador

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). Agora, a proposta segue para votação em plenário do Senado.

“A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer” afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Foi aprovado o parecer do relator, que pedia a aprovação da PEC.

De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém as regras que hoje asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, prevendo em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária.

A PEC altera o artigo 17 da Constituição Federal. De acordo com o texto da proposta, a justificativa para a mudança é que “na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia”.

texto havia sido aprovado em junho na comissão e tramitava em plenário, mas voltou à CCJ em para que tramitasse em conjunto com outra PEC de tema semelhante.

Fonte: G1

Seleção com preço salgado

 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu ontem o preço dos ingressos para o 'Superclássico das Américas', entre Brasil e Argentina. Os bilhetes para o jogo, que acontecerá no Mangueirão, em 28 de setembro, variam de R$ 90 a R$ 500, com meias-entradas a partir de R$ 45. Para maior comodidade do torcedor, as entradas poderão ser adquiridas também pela internet, no site peladeiro.com, em pré-venda, desde 7 de setembro. A partir do dia 11, Baenão, Curuzu e a sede da Federação Paraense de Futebol (FPF) também venderão ingressos.


Depois de criada a expectativa e com as especulações iniciadas, a CBF confirmou ontem o valor dos ingressos para o segundo jogo entre Brasil e Argentina do 'Superclássico das Américas', que reeditam a Copa Roca, disputada entre 1914 e 1976. Os valores, porém, foram alvo de reclamação por parte da torcida paraense: as arquibancadas serão vendidas no valor de R$ 90 (com meia-entrada a R$ 45), as cadeiras laterais por R$ 190 (meia-entrada a R$ 95) e a área VIP a R$ 500, por pessoa, sem meia-entrada para estudantes.


Segundo o diretor técnico da FPF, Paulo Romano, a inovação ficará por conta da pré-venda pela internet, que será iniciada no dia 7, próxima quarta-feira, exclusivamente pelo site peladeiro.com. Para comprar de maneira eletrônica, porém, o usuário deve se cadastrar no site e necessariamente efetuar o pagamento pelo cartão de crédito. A partir do dia 11 as vendas regulares começam. Os bilhetes serão vendidos a partir das 9 horas no Baenão, na Curuzu e na sede da Federação Paraense de Futebol. Lembrando o frenesi causado pela presença da Seleção Brasileira em Belém - em 2005, contra a Venezuela - Romano recomendou aos torcedores que não deixem para comprar os ingressos de última hora. 'Ainda não está definido o valor da área VIP', explicou Romano, referindo-se à denominação que será dada às cadeiras centrais, especuladas para custarem R$ 240.


Os ingressos de gratuidade (bombeiros, policiais militares e civis e crianças até 12 anos) devem ser retirados a partir do dia 15 de setembro, na sede da Federação Paraense de Futebol, pelo titular do benefício ou responsável, através de apresentação de documento com foto.


E não foi só o jogo que causou euforia na torcida paraense. No treino anterior ao jogo, cujo ingresso foi um quilo de alimento não perecível, a torcida invadiu, literalmente, o Mangueirão, arrombando o portão e causando um tumulto que deixou feridos. O único treino da Seleção Brasileira antes do jogo contra a Argentina será no dia 26, dois dias antes da partida, e seguirá o mesmo modelo: para comparecer, os torcedores terão de trocar a entrada por um quilo de alimento.


Valor dos ingressos para o 'Superclássico das Américas' em Belém:

Arquibancadas: R$ 90 Meia-entrada: R$ 45.

Cadeiras: R$ 190 Meia-entrada: R$ 95.

Camarotes: R$ 500.

Cadeira VIP: R$ 240 (a ser confirmado pela FPF).


Fonte: Jornal Amazônia

Santa Casa: pais de gêmeos prestam depoimentos à Dioe

O  delegado Rogério Morais, diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) da Polícia Civil do Pará, ouvirá hoje pela manhã os depoimentos de Vanessa do Socorro Castro Santos, 27 anos, e Raimundo Cícero Gomes, 33 anos, pais dos gêmeos que nasceram mortos na porta da Santa Casa de Misericórdia, após serem recusados também no Hospital de Clínicas, no último dia 23. Os policiais só ouviram até agora os três paramédicos que estavam na ambulância do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que prestou socorro e transportou o casal.


O delegado Rogério afirmou que aguarda também a resposta dos ofícios enviados na semana passada à Santa Casa de Misericórdia e ao Ministério Público do Estado (MPE), a este último para que seja designado um promotor de Justiça para acompanhar as investigações policiais.


O policial informou também que pretende ouvir, ainda nesta semana, os médicos de plantão na Santa Casa, bem como os demais funcionários e pessoas envolvidas com o fato. O policial informou que a delegada Paula Liandra deverá também dar prosseguimento nesta semana às investigações de outro caso ocorrido na mesma madrugada e que vitimou um bebê do sexo masculino, que também passou pelo Hospital de Clínicas e pela Clínica Santa Clara, conveniada ao SUS (Sistema Único de Sáude).


A médica Cynthia Lins, plantonista do Hospital Santa Casa de Misericórdia, foi detida na manhã do dia 23, acusada de omissão de socorro a Vanessa Santos, grávida de gêmeos. Os bebês morreram. Laudo do Instituto Médico Legal informou, na semana passada, que os bebês já estavam mortos 48 horas antes do parto, mas isso não exclui as investigações por omissão de socorro à mãe dos bebês. Uma das crianças nasceu em uma viatura do Corpo de Bombeiros, ainda na porta do hospital. A então diretora da Santa Casa, Maria do Carmo Lobato, foi demitida após informar que o hospital não recebeu a paciente por falta de leito na UTI neonatal.

Fonte: O Liberal

Feira Pan Amazônica do Livro tem data marcada em Belém

BELÉM - Os amantes do livro tem encontro marcado com a literatura em Belém. De 2 a 11 de setembro será realizada a XV Feira Pan Amazônica do Livro. Livreiros, expositores e representantes de editoras, entre outros profissionais ligados à difusão literária, participaram do evento no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Na programação que deverá começar a partir das 14h, o público pode esperar uma fusão de literatura, música e cinema. Dentre as atrações confirmadas para a 15ª edição estão os jornalistas e também escritores Laurentino Gomes, Daniel Piza, Zuenir Ventura e Leandro Narloch.
A cantora Fafá de Belém também fará parte da programação. Fafá apresentará um show no formato voz e piano para embalar as composições musicais ricas em literatura.
“Queremos Cultura com C maiúsculo, com o foco voltado para a difusão cultural do livro e não apenas negócios. Além disso a ideia é realizar uma Feira do Livro de excelência, mas ao mesmo tempo leve, divertida”, destacou Paulo Chaves Fernandes, secretário de Estado de Cultura.
Novidades
De acordo com a Agência Pará, durante o evento, realizado no Hotel Regente, foi lançada a proposta de um bônus cultural que dará ao visitante da Feira o direito a desconto na compra de livros. O visitante também deverá concorrer a 10 tablets por dia, já contendo livros digitais.
Foram anunciadas, ainda, durante essa primeira reunião a criação de um espaço multimídia, um local destinado para livros infantis, a proposta de criação da Câmara Paraense do Livro e o sorteio para a ocupação dos estandes na área do Hangar.

Pará - Agenda

Feira Pan Amazônica do Livro tem data marcada em Belém

Onde: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Quando: 2 a 11 de setembro

Horário: 14h

Preços: Gratuito

Mais informações: Agência Pará

Brasil x Argentina será no Pará em setembro

03/08/2011 - 14h04
Preterida por Manaus como a "sede amazônica" da Copa do Mundo de 2014, Belém vai receber um amistoso entre a seleção brasileira e a Argentina, no dia 28 de setembro.

• Brasil e Argentina vão reeditar Copa Roca até 2018

A informação foi antecipada pelo senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), por meio de seu perfil no Twitter, e já foi confirmada pela assessoria de comunicação da CBF.

	Reprodução
	Reprodução do site da CBF mostra visita da comitiva do Pará a Ricardo Teixeira

"Acabo de receber a ligação. Confirmado! BrasilxArgentina no Mangueirão. 28/09! Será 'desafio': Um jogo lá na Argentina e outro aqui", escreveu ele no microblog.
Segundo o senador, o pedido para a partida em Belém foi feito em março, durante visita do governador do Pará, Simão Jatene, ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, no Rio.
"Não só Belém, mas o Pará todo perdeu muito com a nossa exclusão [da Copa-14]. Perdem-se investimentos e a visibilidade que um evento da grandiosidade das Copas Mundiais traz para os locais que o sediam. Colocar Belém no eixo dos jogos preparatórios é uma tentativa de amenizar o prejuízo do Pará", afirmou Jatene na ocasião.

Karim Jaafar-17.nov.2011/AFP

Último encontro, em novembro passado, teve Ronaldinho Gaúcho contra Messi, em Doha; clique e veja galeria

COPA ROCA
No final de junho, antes da Copa América, as federeções de Brasil e Argentina acertaram a criação de um torneio anual que tomará o calendário mundial nos próximos oito anos. A disputa se chamará oficialmente Nicolás Leoz, nome do presidente da Conmebol, mas será vendida como "Superclássico das Américas".
De acordo com o secretário-geral da Conmebol (entidade que dirige o futebol sul-americano), Eduardo de Luca, serão jogos de ida e volta entre os dois rivais. Neste ano, as datas dos jogos são 14 e 28 de setembro (as duas datas são uma quarta-feira e não há previsão de rodada do Brasileiro). O jogo de ida será na Argentina. A volta será no Brasil. O mais provável é que não haja atletas do exterior. No próximo anos, a ordem dos mandos se inverte.
Na prática, as partidas serão uma reedição da antiga Copa Roca, torneio disputado pela primeira vez em 1914 e encerrado em 1976. Em 11 edições, o Brasil tem oito títulos.